Processo 90001/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2011 15:57
Autuado em 28/02/2011 15:57
Oficio de encaminhamento 058/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 498/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   498/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2016 Acórdão   498/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado NELSON GARCIA
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado), JACKSON SONDAHL DE CAMPOS (não credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2014 12:54 594982/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 08:39 AR do ofício ODL - 862/13 - DP
27/09/2013 08:39 AR do ofício ODL - 861/13 - DP
26/09/2013 09:56 do Protocolo nº 67684-5/13, referente a Resposta ao Ofício 859/13 - ODL - DP
17/05/2013 16:34 Petição de outra natureza
24/08/2012 17:06 do Protocolo 571369/12
21/08/2012 17:58 do Protocolo 564397/12
13/08/2012 14:45 do Protocolo 546160/12
08/08/2012 17:31 do Protocolo 537640/12
07/08/2012 11:48 do Protocolo 530581/12
02/08/2012 15:27 do Protocolo 519936/12
30/07/2012 14:42 do Protocolo 507334/12
26/07/2012 16:34 do Protocolo 501220/12
24/07/2012 08:13 juntada de AR ofício 2292/12-OCN-DAT
24/07/2012 08:12 juntada de AR ofício 2289/12-OCN-DAT
18/07/2012 10:03 juntada de AR ofício 2290/12-OCN-DAT
18/07/2012 09:21 juntada de AR ofício 2285/12-OCN-DAT
18/07/2012 09:18 juntada de AR ofício 2284/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:44 juntada de AR ofício 2288/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:41 juntada de AR ofício 2287/12-OCN-DAT
17/07/2012 11:35 juntada de AR ofício 2286/12-OCN-DAT
16/07/2012 09:56 juntada de AR ofício 2291/12-OCN-DAT
29/11/2011 16:31 AR de devolução dos Autos Físicos RM832824368BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Diligência   861/ 2013  20/10/2014
DP  12/09/2013 Ofício de Diligência   862/ 2013  20/10/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 498/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 233/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2013
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1332/2012
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1512/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
18/03/2016 11:39 DEX Informação nº 1850/2016 -
02/03/2016 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2016 -
02/03/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 541/2016 -
17/02/2016 14:52 S2C Acórdão nº 498/2016 -
24/10/2014 16:24 GCFC  
23/10/2014 18:37 SMPjTC Parecer nº 16628/2014 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação.
12/03/2014 12:27 DAT Instrução nº 7742/2014 - CÓD.: @ 4
28/02/2014 14:50 DP Informação nº 3333/2014 -
04/12/2013 12:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 485/2014 -
29/10/2013 16:32 DAT Informação nº 802/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 59.4982/13.
27/09/2013 09:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1158/2013 -
10/09/2013 17:43 DP Informação nº 20632/2013 -
10/09/2013 17:43 DP Ofício de Diligência nº 861/2013 -
10/09/2013 17:43 DP Ofício de Diligência nº 862/2013 -
24/07/2013 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 233/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 959/2013 -
20/05/2013 12:38 GCHEB  
31/08/2012 10:38 DAT Certidão Diversa nº 32/2012 -
31/08/2012 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 626/2013 -
28/08/2012 07:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2280/2012 -
23/08/2012 09:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2564/2012 -
10/08/2012 08:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2106/2012 -
27/07/2012 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2315/2012 -
29/06/2012 07:58 DP  
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2284/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2285/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2286/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2287/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2288/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2289/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2290/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2291/2012 -
26/06/2012 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2292/2012 -
26/06/2012 08:20 DP Informação nº 4991/2012 -
21/06/2012 12:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1713/2012 -
20/06/2012 09:54 DP Informação nº 4789/2012 -
15/06/2012 17:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1332/2012 -
02/03/2011 19:07 DAT Instrução nº 2726/2012 - Concessão de Contraditório.
28/02/2011 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1512/2011 -

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